Termos de Uso

Última atualização: 01/11/2026. Ao acessar este site você concorda com os termos abaixo. Se não concordar, pedimos que não o utilize.

1. Sobre este site

Este site pertence a Casa Mão Amiga (CNPJ / MEI MEI · CNPJ 00.000.000/0001-00 (exemplo)), com atendimento em Rua Barão de Jaguara, 880, Campinas / SP e apresenta informações sobre os serviços de mei e pequeno negócio oferecidos. Os serviços são prestados mediante contratação direta e em atendimento individual.

2. Natureza das informações

Preços, prazos e disponibilidade podem mudar e são confirmados no atendimento. As imagens deste site são ilustrativas. O negócio é registrado como Microempreendedor Individual e emite nota fiscal quando solicitada.

O conteúdo é informativo e geral, não considera a situação individual de cada pessoa e pode ser atualizado sem aviso prévio.

Depoimentos, resultados e exemplos, quando existirem, são ilustrativos, não garantem resultados e respeitam as normas éticas da profissão (Receita Federal (Portal do Empreendedor)).

3. Uso permitido

Você se compromete a usar o site de forma lícita, sem tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento, enviar conteúdo ilegal ou ofensivo, nem copiar o site para fins comerciais sem autorização.

4. Contato e agendamentos

O envio de mensagem pelo site não cria, por si só, relação profissional nem garante horário de atendimento. O atendimento só é confirmado após retorno do profissional. Valores, prazos e condições são informados antes da contratação.

5. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marcas, logotipos e demais materiais deste site pertencem a Casa Mão Amiga ou são usados com autorização, e são protegidos pela legislação de direitos autorais. É proibida a reprodução sem permissão, salvo citação com indicação da fonte.

6. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para páginas externas (redes sociais, mapas, WhatsApp). Não controlamos nem respondemos pelo conteúdo ou pelas políticas desses serviços.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site no ar e correto, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso do site, de indisponibilidade ou de decisões tomadas apenas com base no conteúdo publicado, salvo nos casos em que a lei determine de forma diferente.

8. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies, partes integrantes destes termos.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

10. Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.