Política de Privacidade
Última atualização: 01/11/2026. Esta política explica como Dr. Rafael Menezes trata os dados pessoais de quem visita este site e entra em contato.
1. Quem é o responsável
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é Dr. Rafael Menezes (OAB/SP 000.000), com atendimento em Av. Paulista, 1000, conj. 100, São Paulo / SP. Para qualquer assunto relacionado a esta política ou aos seus dados, fale com a gente pelos canais de contato informados neste site.
2. Quais dados coletamos
Dados que você nos fornece: nome, e-mail, telefone/WhatsApp e a mensagem enviada pelo formulário de contato ou pelos botões de WhatsApp, telefone e e-mail.
Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e data/hora, registrados de forma automática pelo servidor para segurança e funcionamento do site.
Cookies e tecnologias semelhantes: descritos na nossa Política de Cookies.
Por se tratar de uma área ligada à saúde ou a assuntos sigilosos, pedimos que você NÃO envie informações sensíveis (diagnósticos, exames, detalhes de casos ou documentos) pelo formulário ou por mensagens iniciais. Esses assuntos devem ser tratados diretamente na consulta, sob sigilo profissional.
3. Para que usamos os dados
Responder às suas mensagens e agendar atendimentos ou consultas.
Enviar informações solicitadas por você e, quando necessário, confirmar horários.
Manter a segurança do site, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.
Melhorar o conteúdo e o desempenho do site, usando estatísticas agregadas, somente se você autorizar os cookies de desempenho.
4. Bases legais
Tratamos seus dados com base no seu consentimento (por exemplo, ao enviar o formulário), na execução de procedimentos preliminares a um contrato que você solicitou, no cumprimento de obrigações legais e no legítimo interesse de manter o site seguro e funcional (art. 7º da LGPD).
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Eles podem ser processados por prestadores que viabilizam o site, sempre para a finalidade descrita acima: hospedagem e infraestrutura, serviço de e-mail e a plataforma de criação e atualização do site (tenhaseusite.com.br).
Se você usar o botão de WhatsApp, a conversa passa a ser regida também pelos termos do WhatsApp. Mapas e fontes podem ser carregados de serviços do Google, que recebem seu IP ao serem exibidos.
Podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
6. Por quanto tempo guardamos
Mensagens de contato são mantidas pelo tempo necessário para o atendimento e, depois disso, pelo prazo exigido por lei ou para a defesa em eventuais processos. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento, respeitadas as obrigações legais de guarda.
7. Seus direitos
Pela LGPD, você pode solicitar: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento.
Para exercer qualquer direito, entre em contato pelos canais de contato informados neste site. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados, como conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso e limitação de tempo de guarda. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, e trabalhamos para reduzi-los.
9. Crianças e adolescentes
Este site não é direcionado a menores de 18 anos. Mensagens de menores devem ser enviadas por seus pais ou responsáveis legais.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou no site. A data da última atualização aparece no topo. Recomendamos consultar esta página periodicamente.
Termos de Uso
Última atualização: 01/11/2026. Ao acessar este site você concorda com os termos abaixo. Se não concordar, pedimos que não o utilize.
1. Sobre este site
Este site pertence a Dr. Rafael Menezes (OAB/SP 000.000), com atendimento em Av. Paulista, 1000, conj. 100, São Paulo / SP e apresenta informações sobre os serviços de advogado oferecidos. Os serviços são prestados mediante contratação direta e em atendimento individual.
2. Natureza das informações
O conteúdo deste site tem caráter meramente informativo, nos termos do Código de Ética e Disciplina da OAB, não constitui consultoria jurídica nem estabelece relação advogado-cliente e não visa à captação de clientela. Cada caso exige análise individual.
O conteúdo é informativo e geral, não considera a situação individual de cada pessoa e pode ser atualizado sem aviso prévio.
Depoimentos, resultados e exemplos, quando existirem, são ilustrativos, não garantem resultados e respeitam as normas éticas da profissão (Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)).
3. Uso permitido
Você se compromete a usar o site de forma lícita, sem tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento, enviar conteúdo ilegal ou ofensivo, nem copiar o site para fins comerciais sem autorização.
4. Contato e agendamentos
O envio de mensagem pelo site não cria, por si só, relação profissional nem garante horário de atendimento. O atendimento só é confirmado após retorno do profissional. Valores, prazos e condições são informados antes da contratação.
5. Propriedade intelectual
Textos, imagens, marcas, logotipos e demais materiais deste site pertencem a Dr. Rafael Menezes ou são usados com autorização, e são protegidos pela legislação de direitos autorais. É proibida a reprodução sem permissão, salvo citação com indicação da fonte.
6. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para páginas externas (redes sociais, mapas, WhatsApp). Não controlamos nem respondemos pelo conteúdo ou pelas políticas desses serviços.
7. Disponibilidade e responsabilidade
Empenhamo-nos para manter o site no ar e correto, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso do site, de indisponibilidade ou de decisões tomadas apenas com base no conteúdo publicado, salvo nos casos em que a lei determine de forma diferente.
8. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies, partes integrantes destes termos.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
10. Alterações
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.
Política de Cookies
Última atualização: 01/11/2026. Cookies são pequenos arquivos que o navegador guarda no seu dispositivo. Explicamos abaixo como este site os utiliza.
1. Como usamos
Usamos o mínimo necessário. Ao entrar no site, você vê um aviso e escolhe entre aceitar todos os cookies ou manter apenas os essenciais. A escolha fica salva no seu navegador e pode ser alterada limpando os dados do site.
2. Categorias
Essenciais: necessários para o site funcionar e lembrar a sua escolha sobre cookies. Não podem ser desativados.
Desempenho (opcionais): não utilizamos ferramentas de estatística neste momento. Se isso mudar, só serão ativadas com o seu consentimento.
Serviços de terceiros (opcionais): o mapa do Google Maps só é carregado se você aceitar todos os cookies ou clicar para carregá-lo; fontes do Google Fonts e links para redes sociais e WhatsApp podem registrar o seu acesso conforme as políticas desses serviços.
3. Como gerenciar
Você pode recusar ou apagar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador (Chrome, Edge, Firefox, Safari). Bloquear cookies essenciais pode afetar o funcionamento de partes do site.
4. Mais informações
Dúvidas sobre cookies ou privacidade? Fale com a gente pelos canais de contato informados neste site. Veja também a nossa Política de Privacidade.
